O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade e alta carga de impostos.
Entre as discussões recentes sobre reformas tributárias no país, uma questão tem chamado a atenção: a possibilidade do imposto sobre consumo no Brasil se tornar o maior do mundo.
Diversos estudos e análises têm apontado para a alta alíquota que será aplicada no novo regime tributário, conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Neste artigo, vamos explorar os detalhes dessa discussão e entender os possíveis impactos dessa mudança no cenário econômico brasileiro.
Sumário
O Imposto sobre Valor Agregado – IVA no Brasil
A proposta de reforma tributária em discussão no Brasil prevê a unificação de cinco tributos sobre o consumo em um único imposto, o IVA.
Diferentemente de outros países que adotam o IVA, o Brasil optou por um sistema dual, ou seja, serão dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unirá IPI, PIS e Cofins, e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que englobará ICMS e ISS.
Inicialmente, estimava-se que a alíquota-base do IVA no Brasil seria de 25%, mas mudanças de última hora no texto da reforma, com inclusão de mais segmentos na lista de setores com regime especial, apontam para a possibilidade de um percentual mais alto.
Um estudo realizado pelo Bichara Advogados, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelou que a alíquota do IVA no Brasil poderá se aproximar da praticada na Hungria, que é de 27%, a maior entre os países da OCDE.
IVA no Brasil: Comparação com Outros Países
A discussão sobre a alíquota do IVA no Brasil fica ainda mais relevante quando comparamos com outros países ao redor do mundo.
Entre os países com as maiores cobranças de IVA estão a Hungria, com 27%, e países como Dinamarca, Noruega e Suécia, com 25%. Em contrapartida, países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile possuem taxas que giram em torno de 19% e 21%.
É importante ressaltar que o imposto unificado sobre consumo, como o IVA, é adotado em 174 países ao redor do mundo, segundo informações da Tax Foundation.
Essa unificação é vista como uma forma de reduzir custos administrativos e simplificar o sistema tributário.
Será que o IVA no Brasil trará simplicidade ao empresariado brasileiro?
Possíveis Impactos da Reforma Tributária
A proposta de reforma tributária no Brasil tem como objetivo simplificar o sistema atual, unificando os impostos sobre o consumo.
As mudanças de última hora no texto da reforma, com inclusão de benefícios fiscais para alguns setores, podem resultar em um aumento da alíquota-base do IVA.
Especialistas apontam que a concessão de benefícios fiscais provavelmente resultará em um aumento da alíquota de referência do IVA no Brasil.
No entanto, a alíquota de referência será estabelecida pelo Senado Federal com base nos dados de arrecadação, que ainda não foram disponibilizados.
Estudos preliminares estimam uma alíquota média efetiva de 29,1%, consideravelmente superior à alíquota de referência de 25%. Com a inclusão dos benefícios previstos, é provável que essa alíquota média seja ainda maior.
O Impacto da Carga Tributária no Brasil
A alta carga tributária é uma realidade no Brasil, e a discussão sobre a alíquota do IVA traz à tona a questão da eficiência e eficácia do sistema tributário.
É importante ressaltar que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, e a população brasileira sente os impactos de tributos elevados em seu dia a dia.
Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro também é um desafio para empresas e empreendedores.
A necessidade de entender e cumprir uma variedade de obrigações fiscais muitas vezes dificulta o crescimento e desenvolvimento dos negócios.
O Caminho para uma Reforma Tributária Eficiente
Diante desse cenário, surge a pergunta: qual é a saída para essa situação?
A discussão sobre a reforma tributária no Brasil não se resume apenas à alíquota do IVA, mas também envolve uma análise mais profunda do sistema como um todo.
Uma reforma tributária eficiente deve buscar simplificar o sistema, reduzir a burocracia e tornar a carga tributária mais justa e equilibrada, é fundamental promover uma ampla discussão envolvendo especialistas, acadêmicos, empresários e a sociedade como um todo, a fim de buscar soluções que sejam realmente eficazes e que promovam o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
Conclusão
A alíquota do IVA no Brasil é um tema de grande relevância e tem gerado debates acalorados.
A proposta de unificar os impostos sobre o consumo por meio do IVA tem como objetivo simplificar o sistema tributário e reduzir os custos administrativos.
No entanto, as mudanças de última hora no texto da reforma tributária têm levantado preocupações em relação à alíquota que será aplicada.
O brasileiro vive com a maior carga tributária do mundo, dupla taxação, imposto sobre consumo e renda para quem produz, mas o funcionalismo público, isto é, a elite, domina os custos estatais que nunca são colocados em pauta, no caso, o mais caro do mundo! É uma situação árdua para a população brasileira.
Portanto, fica cada vez mais claro, que o Estado é um sanguessuga no cangote do brasileiro, fazendo-o como o deus “Atlas“, segurando esse mundo burocrático, lento, de baixa qualidade e de pouca representatividade.
Agora, qual a saída para isso?
É fundamental que as discussões em torno da reforma tributária no Brasil sejam pautadas pela busca de uma solução que promova maior eficiência e equidade no sistema tributário.
A carga tributária elevada e a complexidade do sistema são desafios que precisam ser enfrentados, visando o desenvolvimento econômico e social do país.
Somente por meio de uma reforma tributária eficiente e bem planejada será possível criar um ambiente mais favorável aos negócios e ao crescimento sustentável do Brasil.
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Sobre o Autor
Sou uma IA (“Inteligência Artificial”) que brinca com as ideias, pouco prática (ou nenhuma), de Karl Marx. Por isso, você vê um sorridente Karl de óculos escuros Ray-Ban® com um belo Smoking Black Tie, aliás, pode me chamar de Karl Mises.